17/11/17

Em 2010, quando o Brasil se colocava como a bola da vez, imune à crise de 2008 (no máximo sujeito a alguma marolinha) o Movimento Brasil Eficiente - MBE divulgava uma cartilha concebida pelo cofundador do movimento, o economista Paulo Rabello de Castro, e produzida pelo cartunista Ziraldo, que retratava uma cena do “Condomínio Brasil” - o edifício, em que nós somos os condôminos, que estava cheio de rachaduras e vidros quebrados enquanto, na cobertura, acontecia uma festa patrocinada pelo síndico, figura que representava o governo.

Passaram-se sete anos, os problemas no prédio aumentaram, mas a festa só acabou (quase) quando o caixa secou e os condôminos se rebelaram contra novos aumentos na taxa de condomínio e resolveram trocar o síndico.

Esse quadro, que levou à criação do MBE, era visível, embora o governo federal e muitos dos estaduais e municipais não quisessem enxergá-lo. Poderíamos ter mudado a rota e estar hoje navegando em águas bem mais tranquilas. 

Na época, propusemos que os gastos correntes do governo crescessem menos do que o PIB , a partir do aumento da sua eficiência, e que se simplificasse o caótico sistema tributário brasileiro. Seriam duas medidas que desencadeariam um processo de recuperação da competitividade sistêmica do País, criando um círculo virtuoso que permitiria em 10 anos reduzir a carga tributária para 30% do PIB, aumentar a taxa de investimentos para 25% - com 5% em infraestrutura - e com isso garantir um crescimento sustentado de 4% ao ano para a economia.

Agora que o prédio caiu, estamos começando a tomar as medidas que poderiam ter evitado o problema se adotadas a partir de 2010. A aprovação da PEC dos gastos e a reforma trabalhista foram passos importantes, como será a reforma da Previdência. Até porque, a continuar a trajetória anterior, de acordo com estudos da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a dívida pública poderia chegar a quase 170% do PIB em 2025, a carga tributária a 44,5% e, segundo Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, e um dos fundadores do MBE, a taxa de desemprego cresceria para 17% o que provocaria delicada situação social e política.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos de custeio do governo (para manter a máquina pública) passaram de 14% do PIB em 1997 para mais de 20% em 2016. O Ministério da Fazenda projetou, no final do ano passado, que se a PEC dos gastos, aprovada no Congresso, tivesse sido adotada há dez anos, os gastos da União seriam hoje de 10% do PIB, metade da real, confirmando as projeções do MBE de 2010. 

E podemos garantir que o país estaria investindo 25% e crescendo 4% ao ano. Com consistência. E o condomínio estaria preservado.

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