30/07/20
Parceria entre REVISTA FERRAMENTAL e TAG Brazil prevê a realização de uma análise sem custos, visando as possibilidades de recuperação de indébitos tributários
Com o agravamento da pandemia, as novas medidas de isolamento social impostas por muitos estados e a retração da economia, muitos negócios, inclusive atingindo os diversos setores relacionados as atividades comerciais, indústrias e prestadores de serviços.
Por este motivo, a Revista Ferramental e TAG Brazil, unem esforços novamente para levar as empresas do setor, um serviço consistente e que possa fortalecer as empresas em meio ao cenário da Covid-19.
Esta parceria oferece aos empresários uma análise primária, sem custos iniciais, incluindo a apresentação dos valores estimados indevidamente recolhidos.
Este primeiro esforço, tem como objetivo demonstrar os valores pagos indevidamente em relação ao INSS Terceiros (Contribuições ao Sistema S), devido a utilização de uma base de cálculo incorreta, ou seja, a aplicação do total da folha de salários do contribuinte.
Nossos trabalhos precedem os entendimentos disposto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou e pacificou em abril de 2020, que a base de cálculo das contribuições ao Sistema "S" deve ser limitada ao teto de 20 (vinte) salários mínimos, conforme os termos do art. 4o da Lei nº 6.950/81.
Nesta parceria, a empresa terá a possibilidade de pleitear a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos 05 (cinco) anos, além de efetuar o cálculo correto prospectivamente, o que representa uma redução significativa no pagamento do referido tributo.
Estas possibilidades aplicam-se as empresas que estão no
Lucro Real ou Presumido, tributadas pelo INSS sobre a Folha de Pagamento,
aplicando a alíquota máxima de 5,8% sobre o INSS Terceiros, vide cálculo
exemplificativo:
Neste momento complexo, sugerimos as empresas, uma revisão
de seus processos internos, inclusive em relação à apuração dos tributos,
visando a preservação de suas operações, o emprego de seus funcionários e a
renda de seus colaboradores.
Tag Brazil - Tax, Legal & Financial Services Site:http://tagbrazil.com/pt/home/ Contatos: 11 3051-5157
Rogério Lara (Sócio) •rogerio.lara@tagbrazil.com
Nathalia Papa (Comunicação Institucional)•nathalia.papa@tagbrazil.com
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TAG Brazil
A TAG Brazil tem suas raízes na combinação da experiência de profissionais oriundos de grandes empresas de auditoria e renomados escritórios de advocacia, os quais se especializaram em direito tributário, contabilidade, direito societário, direito comercial e economia. Esta fórmula assegurou um papel de liderança na prestação de serviços em diversas questões tributárias que podem impactar as atividades operacionais das empresas. Em decorrência das necessidades de nossos clientes, a TAG Brazil oferece hoje todos os serviços de consultoria necessários à vida empresarial. Estamos em constante expansão de nossas áreas de atuação, sempre comprometidos com o nível de qualidade. Segue nos links abaixo uma breve descrição de nossas principais áreas de atuação, nas quais se verifica este compromisso.
