Parceria entre REVISTA FERRAMENTAL e TAG Brazil prevê a realização de uma análise sem custos, visando as possibilidades de recuperação de indébitos tributários

Com o agravamento da pandemia, as novas medidas de isolamento social impostas por muitos estados e a retração da economia, muitos negócios, inclusive atingindo os diversos setores relacionados as atividades comerciais, indústrias e prestadores de serviços. 

Por este motivo, a Revista Ferramental e TAG Brazil, unem esforços novamente para levar as empresas do setor, um serviço consistente e que possa fortalecer as empresas em meio ao cenário da Covid-19. 

Esta parceria oferece aos empresários uma análise primária, sem custos iniciais, incluindo a apresentação dos valores estimados indevidamente recolhidos. 

Este primeiro esforço, tem como objetivo demonstrar os valores pagos indevidamente em relação ao INSS Terceiros (Contribuições ao Sistema S), devido a utilização de uma base de cálculo incorreta, ou seja, a aplicação do total da folha de salários do contribuinte. 

Nossos trabalhos precedem os entendimentos disposto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou e pacificou em abril de 2020, que a base de cálculo das contribuições ao Sistema "S" deve ser limitada ao teto de 20 (vinte) salários mínimos, conforme os termos do art. 4o da Lei nº 6.950/81. 

Nesta parceria, a empresa terá a possibilidade de pleitear a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos 05 (cinco) anos, além de efetuar o cálculo correto prospectivamente, o que representa uma redução significativa no pagamento do referido tributo. 

Estas possibilidades aplicam-se as empresas que estão no Lucro Real ou Presumido, tributadas pelo INSS sobre a Folha de Pagamento, aplicando a alíquota máxima de 5,8% sobre o INSS Terceiros, vide cálculo exemplificativo:     


Neste momento complexo, sugerimos as empresas, uma revisão de seus processos internos, inclusive em relação à apuração dos tributos, visando a preservação de suas operações, o emprego de seus funcionários e a renda de seus colaboradores.

 Para mais informações:

Tag Brazil - Tax, Legal & Financial Services Site:http://tagbrazil.com/pt/home/ Contatos: 11 3051-5157

Rogério Lara (Sócio) •rogerio.lara@tagbrazil.com

Nathalia Papa (Comunicação Institucional)•nathalia.papa@tagbrazil.com

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