Justiça decreta paralisação das demissões na Ford

Logo após o anúncio da Ford do fechamento de suas fábricas no Brasil, em janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquéritos para acompanhar os processos de demissões dos funcionários da montadora. 

Na semana passada, a Justiça do Trabalho - em resposta às ações movidas pelo MPT - suspendeu os processos de demissão nas unidades de Taubaté (SP) e Camaçari (BA), determinando que a montadora não realize desligamentos até a conclusão de negociação com os sindicatos.

A montadora também foi proibida de vender máquinas ou bens da unidade de Taubaté. Conforme a liminar, a Ford pode pagar multa de R$ 500 mil por item descumprido e mais R$ 100 mil por funcionário atingido ou por máquina ou bem removido.

A juíza Andréia de Oliveira, da 2ª Vara Federal do Trabalho de Taubaté, em seu despacho, lembrou que a Ford recebeu recursos do BNDES para a compra de equipamentos e que também usufruiu de benefícios tributários durante a sua operação no Brasil.

“A decisão da Justiça do Trabalho, a pedido do Ministério Público, é fundamental para o equilíbrio da negociação com a Ford, já que a empresa tem agido de forma cruel e desrespeitosa com os trabalhadores e com o país”, afirmou o presidente do Sindmetau – Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Cláudio Batista. 

“Essa decisão liminar da Justiça fortalece a nossa luta pela manutenção dos empregos na montadora”, disse, lembrando que o sindicato tem participado de audiências e reuniões virtuais com os promotores.

Camaçari – Na Bahia, a Justiça do Trabalho também concedeu liminar suspendendo a demissão coletiva de funcionários da Ford. 

Ficou determinado que, enquanto os contratos de trabalho estiverem em vigor, e os acordos coletivos estiverem na mesa de negociação, a Ford não poderá suspender o pagamento dos salários e das licenças remuneradas dos trabalhadores.

Caso a empresa contrarie a decisão, pode ser enquadrada em prática de "assédio moral negocial, de apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores, durante a negociação coletiva, devendo, caso seja do seu interesse, informar a coletividade das tratativas através de comunicados oficiais".

Caso a liminar não seja cumprida, a multa estipulada é de R$ 1 milhão com acréscimo de R$ 50 mil por cada trabalhador atingido.

MPT - O Ministério Público do Trabalho considera que a Ford vem se recusando a efetuar a negociação coletiva, “limitando-se a convocar o sindicato para discutir o pagamento de valores aos trabalhadores”.

As decisões da Justiça do Trabalho, tanto em Taubaté quanto em Camaçari, ordenaram que a Ford forneçar aos respectivos sindicatos informações sobre a rescisão de contratos com fornecedores, parceiros e terceirizados.

A Justiça estabeleceu ainda que a empresa não pode suspender o pagamento de salários e licenças durante as negociações. Também determinou que a montadora não faça propostas individuais ou pratique assédio moral junto aos trabalhadores.

Para o coordenador do departamento jurídico do Sindicato, Isaac do Carmo, a liminar obtida pelo MPT representa um novo momento na luta pelos empregos na Ford. “A liminar moraliza a negociação e força a montadora a respeitar os trabalhadores e o Sindicato dentro do processo de negociação”, disse.

Para o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, a saída do País de uma empresa do porte da Ford vai muito além de mero pagamento de verbas rescisórias. 

“É preciso entender que estamos diante de uma questão de grandes consequências sociais”, disse. “Principalmente considerando o investimento do estado brasileiro para que houvesse a instalação da empresa e a geração de empregos e todo entorno da cadeia produtiva nas cidades que será brutalmente atingido. Por isso, a união do Ministério Público brasileiro em torno do tema”.

De acordo com o Dieese, as 5 mil demissões anunciadas pela Ford significam uma perda potencial de mais de 118.864 mil postos de trabalho, somando diretos, indiretos e induzidos (empregados no comércio e serviços no entorno das fábricas).

INVESTIMENTO NA ÁFRICA DO SUL – No último dia 2 de fevereiro, cerca de três semanas após anunciar o fechamento das fábricas no Brasil, a Ford anunciou investimento de US$ 1,05 bilhão (R$ 5,4 bilhões) em suas operações de produção na África do Sul. Parte do montante será aplicada na ampliação da capacidade de fabricação da picape Ranger.

Fontes: Agência Brasil, Sindmetau, Folha de S. Paulo



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