Governo de SP sanciona IncentivAuto e montadoras já podem aderir

O governador de São Paulo, João Doria, sancionou a lei que autoriza a concessão de financiamento especial para as montadoras que aderirem ao programa IncentivAuto.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição da última terça-feira, 22. Pelo programa, o financiamento será concedido em função do ICMS a ser gerado pelos projetos de investimento das montadoras previamente credenciadas.

Serão dados descontos para o pagamento antecipado das parcelas do financiamento, que podem alcançar até 25% do saldo devedor, para investimentos a partir de R$ 10 bilhões. Aos projetos de valor intermediário serão atribuídos descontos crescentes de acordo com o valor do investimento.

O projeto deve contemplar a aplicação integral do investimento, de pelo menos R$ 1 bilhão, em território paulista, sendo necessário gerar, no mínimo, 400 novos postos de trabalho. Dentre os projetos, serão admitidas propostas de novas fábricas, desenvolvimento de novos veículos e expansão de plantas já alocadas no estado.

Anunciado em março deste ano, o programa foi desenhado para estimular novos investimentos do setor automotivo no estado. “É uma maneira de fazer com que os investimentos do setor possam vir para cá”, reconheceu o vice-governador e secretário de governo Rodrigo Garcia, durante o anúncio da medida.

O IncentivAuto já obteve a adesão da General Motors. Carlos Zarlenga, presidente da GM para a América do Sul, anunciou dez dias depois do anúncio um novo investimento em duas fábricas da companhia localizadas em São Paulo, a de São Caetano do Sul e de São José dos Campos. De acordo com o governador, já há outras sete fabricantes interessadas em participar do programa.

Houve pelo menos uma tentativa de alteração do IncentivaAuto na Assembléia Legislativa. O governador vetou o parágrafo que acrescentava condições diferenciadas para a concessão dos descontos, de acordo com etapas fabris ou desenvolvimento de sistemas alternativos de propulsão, por exemplo.

Para Doria, essa medida tornaria o acompanhamento dos projetos excessivamente complexo e introduziria um componente de incerteza que poderia comprometer os resultados esperados.

Fonte Usinagem Brasil 

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